Dos protestos e da democracia: resposta a um leitor

Recebi um e-mail hoje que merece uma resposta pública, apesar de eu estar um tanto cansado dessas discussões políticas às quais fui meio que empurrado no decorrer da semana que se passou. Meu interlocutor, em sua mensagem, demonstrou uma certa incompreensão e preocupação de/com minhas perspectivas políticas em relação às minhas perspectivas teológicas. Ele afirma não compreender como um “teólogo e ministro liberal e gay” pode ter expresso opiniões contrárias ao “movimento popular que tomou conta das ruas do Brasil”, e afirma que eu apenas demonstro “uma inclinação política conservadora e direitista”.

Bem, não sei exatamente que sentidos meu leitor atribui aos termos “liberal”, “conservador” e “direitista”, e como creio que, provavelmente, atribua-lhes sentidos distintos dos quais lhes atribuo, é bom que eu defina meu posicionamento político aqui.

Em primeiro lugar – para lidar com a adjetivação “teólogo e ministro liberal” –, definir o sentido do que seja uma teologia liberal é algo complexo. Acredito, porém, que os pensamentos que divulgo neste blog são suficientes para demonstrar minha compreensão da tradição teológica liberal. Uma coisa, contudo, posso e devo acrescentar: o Cristianismo Liberal não é sinônimo de um “tudo é válido”, e, para o que discuto agora, não é sinônimo de nenhuma tradição política específica (i.e., ser um cristão ou judeu liberal não significa, necessariamente, ser um adepto do liberalismo político). Em meu caso específico, ademais, a Teologia Liberal que molda minha fé não é sinônimo de Teologia da Libertação. A tradição teológica liberal tem mais a ver com nossa atitude para com a relação entre nossa tradição de fé e o conhecimento produzido pelo homem – i.e., a ciência, a filosofia, as artes, a cultura etc. Essa atitude, obviamente, influencia nossas atitudes e crenças políticas, mas não significa que cheguemos às mesmas conclusões – e, talvez, seja justamente a diversidade de opiniões que cristãos (e judeus) liberais mantêm entre si, no interior de sua própria tradição, o que mais marque a tradição liberal. Isso significa que haverá cristãos (e judeus) teologicamente liberais que abraçarão as mais diversas perspectivas do espectro político. Eu, por exemplo, sou, politicamente, um liberal democrata – um democrata que se move na tradição do liberalismo político clássico.

Quando se fala, no Brasil, em liberalismo político, geralmente as pessoas levantam as sobrancelhas por tenderem a equiparar o termo à ditadura, à violência, à antidemocracia, à exploração etc. Criou-se a tradição de demonizar esse termo. Assim, o liberalismo político (no Brasil, compreendido como ideologia da “direita”) está associado, no discurso político dominante no país, à ditadura, à não-democracia, à exploração, à permanente miséria das “classes” menos privilegiadas. Isso, obviamente, para qualquer um que se dê ao trabalho de ler um pouco mais, não é verdade. Ser um liberal, por exemplo, é acreditar que a presença excessiva do Estado na vida do cidadão é um obstáculo à sua liberdade – o que está em oposição à compreensão de socialistas, por exemplo. O liberalismo político emergiu, historicamente, como uma resposta contrária ao poder coercitivo do Estado absolutista; defendendo, assim, a liberdade política, intelectual, religiosa e econômica do indivíduo. Conceitos como liberdades fundamentais, Estado de direito, liberdade de pensamento, liberdade religiosa etc, são noções básicas no pensamento liberal. Essas noções estão intrinsecamente atreladas à minha própria tradição de fé. A defesa desses princípios é essencial em minha compreensão e prática políticas.

Em minha compreensão do que seja um Estado de direito – na verdade, minha compreensão é uma ampliação da noção clássica liberal, sendo chamada de Estado democrático de direito –, neste vigora o império da lei. À lei, estabelecida por meio de representantes eleitos democraticamente, estão submetidas as relações entre o Estado e os cidadãos e desses entre si. Não pode haver liberdade e democracia onde não haja respeito às leis democráticas. Esta é uma compreensão básica para minha forma de compreender a eticidade da vida na pólis.

Por que me opus às manifestações nas ruas, então? Bem, na verdade, não me opus às manifestações per se. Opus-me à maneira como elas se deram. Opus-me ao aberto desrespeito aos princípios democraticamente estabelecidos da Constituição brasileira. O exemplo mais claro desse desrespeito? O impedimento ao livre movimento da maioria dos outros cidadãos! Para o meu leitor, isso é “irrelevante e insignificante”, mas o fato é que esse é um direito estabelecido pela Constituição Federal, e se começarmos a definir o que seja irrelevante ou insignificante dentre os princípios constitucionais, para onde caminharemos como uma democracia?

Ademais, essa não foi a única razão pela qual me opus ao “movimento popular que tomou conta das ruas do Brasil”. Opus-me aos métodos e às concepções políticas que serviram de base ao início do movimento. Por trás do que se iniciou em São Paulo há uma ideologia contrária ao que defendo política, social e economicamente; há um enorme vale que me separa filosoficamente daquele movimento. Mesmo reconhecendo que, talvez, a maioria dos manifestantes que se levantaram no resto do país não partilhem das bases filosóficas dos grupos que lideraram os protestos em São Paulo – dentre eles, em várias partes do Brasil, há pessoas que amo e respeito muitíssimo, há amigos com os quais convivo ou convivi –, esses utilizaram dos mesmos métodos que ferem minha noção de eticidade democrática e de minha noção de justiça. Acredito e confio nas instituições democráticas e constitucionais; essas são o que mantêm o Estado brasileiro de pé. Essas instituições são necessárias à minha noção de civilidade, e delas não posso abrir mão – pois se o fizesse, estaria desacreditando a democracia, e como já disse, sou um democrata.

Muitos de meus conhecidos e leitores, incluindo meu interlocutor a quem respondo aqui, se ofenderam com alguns de meus comentários. Ofenderam-se com minhas escolhas semânticas. Prefiro pensar que a causa de seu sentimento seja apenas a paixão que os levaram às ruas, e o fato de eu ter tratado do tema enquanto a coisa acontecia. Se leram o que já escrevi antes, saberão que sou um defensor do direito democrático e das liberdades civis. Saberão que defendo o direito de, mesmo meus opositores mais vocíferos, dizerem o que pensam. Saberão que, por exemplo, defendi publicamente o direito de um pastor “conservador”que prega uma mensagem percebida como anti-gay ser livre para dizer oque ele pensa, mesmo eu estando entre aqueles que ele condena. E isso porque sou um ardoroso defensor da liberdade e da democracia. Mas a liberdade e a democracia na qual acredito e confio só existe dentro do domínio da lei democrática. Quando grupos minoritários de cidadãos resolvem que o seu direito é mais relevante e mais significante que os dos outros, não me resta outra coisa senão me opor a eles. Protestos devem se dar dentro da lei (que, em nosso atual cenário, é democrática) e da ordem, respeitando os direitos de todos os demais cidadãos. Quando se abre mão disso, legitima-se a ação de criminosos, como aqueles que arruaçaram as cidades brasileiras nos últimos dias. Se eu posso ilegalmente interditar vias públicas (causando o caos em cidades já tão problemáticas), não há nenhuma razão moral pela qual possa esperar que outros respeitem outros direitos dos demais cidadãos. É uma questão de princípio. Se isso me torna um “direitista” e um “conservador”, que seja, então. Não me interessam os rótulos, interessam-me os conteúdos – e os meus conteúdos intelectuais foram expostos!

Minhas orações e minhas ações cidadãs são sempre pelo fortalecimento da democracia neste país! Paz a todos!

Gibson da Costa